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quarta-feira, 9 de junho de 2010

A função social da propriedade e o movimento revolucionário...

Mídia Sem Máscara

Creio que a melhor maneira de se compreender o significado da função social da propriedade é perceber o que acontece quando morrem os idosos. As pessoas adquirem ao longo da vida conhecimentos e experiências que as transformam em fonte de sabedoria e conselho para familiares e amigos. De repente, esses bens imateriais se perdem. A morte interrompe o cumprimento da valiosa função social que exerciam. Ou seja, nem os conhecimentos que possuimos estão isentos da função social.

Creio que a experiência descrita, tão comum no convívio humano, ajuda a dar nitidez esse atributo que é a função social. A consulta ao dicionário esclarece o conceito de atributo: "aquilo que é próprio de um ser". Por isso, julgo importante indagar se a função social é atributo da propriedade, como normalmente se afirma, ou do bem em relação a qual ela se exerce, como acredito que seja. E explico. A árvore de uma floresta ou a floresta inteira tem função social? Parece óbvio que sim. E se a área onde elas estão for devoluta, não tiver dono, persiste a função social de uma e de outra? Também. Sou levado a crer, portanto, que a função social é atributo do objeto possuído e não da propriedade. Quem adquire a posse do objeto leva com ele esse atributo que muito provavelmente é a própria razão de ser da aquisição. Com efeito, se o bem não tiver utilidade social, o investimento feito para adquiri-lo perde muito de seu sentido. Creio que essa constatação serve para mostrar que a função social da propriedade não é ônus, mas bônus.

Por que, então, o discurso esquerdista se empenha em apresentar a função social da propriedade como um encargo, um gravame, uma guilhotina que a Constituição Federal de 1988 colocou nas mãos jacobinas do MST? Ora, para os movimentos comunistas contemporâneos, tudo que possa ser usado para inibir o direito à propriedade privada é incenso queimado no altar da revolução por mais que os bens sob regime de propriedade coletiva ou pública descumpram sua função social nas barbas da freguesia que os custeia. Os movimentos revolucionários contemporâneos não lidam mais com armas de fogo. Eles não vão mais às esquinas lançar coquetéis molotov, mas se entrincheiram em outras frentes. Trabalham de gravata em gabinetes ministeriais, vestem togas pretas, dão expediente no governo e em ONGs por ele financiadas, recebem em euros custeados por instituições internacionais. Disparam leis, sentenças, aulas, portarias, comitês, audiências públicas, relatórios. E a função social da propriedade, que deveria ser vista como um bônus inerente ao bem do qual se detenha a propriedade, e como motivo econômico da posse e do uso, vira armamento na casa de pólvora do quartel revolucionário.

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