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terça-feira, 1 de junho de 2010

A violência contra as mulheres é crime e a lei prevê punição para quem os comete.Lei N° 11.340.


A violência contra as mulheres é crime e a lei prevê punição para quem os comete. Mas, para isso, é necessário que os agressores sejam denunciados, o que nem sempre é fácil.
Muitas mulheres sentem vergonha ou têm medo de recorrer a uma delegacia tradicional para denunciar a violência e os abusos que sofrem. Para contornar esse problema, foram criadas as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
Para oferecer um espaço mais adequado e acolhedor a essas mulheres o atendimento também é feito por profissionais do sexo feminino. Essas profissionais são especializadas em investigar crimes cometidos e orientar mulheres vítimas de violência.
Os crimes contra a mulher não precisam ser denunciados exclusivamente nas Delegacias de Defesa da Mulher. Todo o distrito policial pode receber estas queixas e, caso a vítima solicite, o caso pode ser transferido para uma das Delegacias de Defesa da Mulher. Para que a transferência ocorra, é preciso que ela seja solicitada no registro da ocorrência.Lei N° 11.340

A lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Acesse a Lei Maria da Penha na íntegra!Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, praticada dentro de casa, usualmente entre parentes (marido e mulher). Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, violência contra a mulher e contra o homem, maus-tratos contra idosos, e a violência sexual contra o parceiro.

Pode ser dividida em violênciafísica — quando envolve agressão direta, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objetos e pertences do mesmo; violência psicológica — quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas; e violência socioeconômica, quando envolve o controle da vida social da vítima ou de seus recursos econômicos. Também alguns consideram violência doméstica o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos.

Estatisticamente a violência contra a mulher é muito maior do que a contra ohomem. Em geral os homens que batem nas mulheres o fazem entre quatro paredes, para que não sejam vistos por parentes, amigos, familiares e colegas do trabalho. A maioria dos casos de violência doméstica são classes financeiras mais baixas, a classe média e a alta também tem casos, mas as mulheres denunciam menos por vergonha e medo de se exporem e a sua família.

A violência praticada contra o homem também existe, mas o homem tende a esconder mais por vergonha. Pode ter como agente tanto a própria mulher quanto parentes ou amigos, convencidos a espancar ou humilhar o companheiro. Também existem casos em que o homem é pego de surpresa, por exemplo, enquanto dorme.

É mais freqüente o uso do termo "violência doméstica" para indicar a violência contra parceiros, contra a mulher, contra o homem. A expressão substitui outras como "violência contra a mulher". Também existem as expressões "violência no relacionamento", "violência conjugal" e "violência intrafamiliar".

Note que o poder num relacionamento envolve geralmente a percepção. Uma pessoa pode se considerar como subjugada no relacionamento, enquanto que um observador menos envolvido pode discordar disso.

Fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre.

2 comentários:

  1. Parabéns pelo tema escolhido. Parece mentira que as mulheres no séc. XXI ainda sejam tratadas desta forma. Irrita-me profundamente que haja tanta forma de proteger o agressor e que a vitima seja tão exposta. Mudar o Mundo. Ah se eu pudesse...
    Xi coração amiga. Bom Trabalho.

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  2. {violet] minha amada amiguxa obrigada por suas belissimas palavras.Sabe a gente sonha que pode mudar o mundo.Este meu Blog é tambem informativo.vivo tentando alertar as pessoas de tudo um pouco. isso me faz bem. te amo beijinhos no coraçã.

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