Colunista Gabriel Bitencourt Gabriel Bitencourt é professor com pós-graduação em Educação Ambiental. Ativista da causa ambientalista e dos Direitos d

Colunista
Gabriel Bitencourt

Gabriel Bitencourt é professor com pós-graduação em Educação Ambiental. Ativista da causa ambientalista e dos Direitos dos Animais, foi vereador por 12 anos em Sorocaba e exerceu a função de Secretário de Meio Ambiente, em Porto Feliz. Preside a Organização não-governamental “Núcleo Ecológico Morro de Ipanema”, é coordenador do Movimento em Defesa dos Direitos dos Animais – MDDA, que atua na região de Sorocaba.

gcbitencourt@gmail.com..Gabriel Bitencourt - Política Animal
Políticas públicas de direitos animais..A evolução das políticas públicas voltadas aos Direitos dos Animais tem um caminhar lento em seus primeiros andares, mas firme e consistente na sua direção.

Não faz muito que no Brasil os meninos andavam com estilingues no pescoço, gaiolas e alçapões nas mãos, vindos de suas casas. Horas depois, na volta, exibiam como troféu dezenas de passarinhos mortos e tantos outros presos. Também não é de muito tempo que, durante a semana que antecede a Páscoa, no Estado de Santa Catarina, a maior parte das pessoas daquela e de outras partes do Brasil, consideravam “cultural” e “aceitável” a tortura e a morte de animais na conhecida “Farra do Boi”.

Hoje, essas e tantas outras práticas de crueldade contra os animais não são aceitáveis. Ao contrário, são vistas como atitudes primitivas e moralmente condenáveis, além de criminalizadas pela legislação ambiental vigente.

A produção de leis nesta esfera tem representado um importante sinal destes avanços e representam a materialização de um processo. Desta forma, as Casas Legislativas funcionam como caixa de ressonância dos movimentos sociais.

Assim, as ações do ativismo de defesa dos Direitos dos Animais, de forma organizada ou de maneira individual e independente, têm crescido e provocado mudanças de paradigmas na sociedade e influenciado no campo da formulação de leis. Quando um projeto de lei é produzido e aprovado, é, via de regra, consequência de o objeto da matéria já estar contido na agenda social depois de ter sido amplamente debatido.

A partir do momento em que a sociedade discute e os movimentos sociais organizados produzem suas ações provocativas de reflexões sobre determinado tema, passa a ser praticamente natural sua incorporação nos textos legais.

Claro que, muitas vezes, esse padrão não se verifica. Não é porque a sociedade debateu e buscou uma legislação que contemple seus anseios, que a maioria dos membros de um legislativo se sensibiliza. Neste caso, quando a sensibilidade por uma causa não encontra eco entre a maioria dos parlamentares, cabe a justa, democrática e organizada pressão social, que pode tornar-se o agente que transforma um projeto de lei fadado ao arquivo morto, em lei.

O movimento social e o parlamento são entes que, se atuarem de forma imbricada e bem articulada, podem trazer significativos avanços para a sociedade, em especial, no campo da defesa dos direitos dos animais.........................Gabriel Bitencourt - Política Animal
Mata-mato, mata-inseto, mata-pássaro, mata-gente…Iniciarei este texto contando um fato ocorrido quando era vereador em Sorocaba (SP).

Um cidadão me procurou dizendo que havia visto um passarinho morto ao lado de uma poça d’água. Havia chovido um pouco antes – daí a formação da poça – e, detalhe: antes disso, funcionários da prefeitura haviam aplicado o herbicida conhecido popularmente como mata-mato. Teria, a avezinha, sido morta pelo mata-mato? Tudo indicava que sim.

Da tribuna legislativa, discuti o assunto à exaustão. Cheguei a propor um projeto de lei proibindo o uso de “mata-mato” no ambiente urbano, que foi rejeitado. Os argumentos giravam em torno de sua suposta baixa toxicidade.

Gostaria de fazer neste momento um pequeno parêntese. Sempre achei um absurdo as empresas que fazem o marketing de inseticidas usarem como instrumento de sedução mercadológico a afirmação de que, se o produto não cheira, não faz mal ao ser humano – só aos insetos.

Essa coisa de não cheira ou de baixa toxicidade não me convenceram e não me convencem.

Ora, se um produto mata a vida, seja de mato ou de inseto, deve provocar algum dano a outras formas de vida, inclusive, ao ser humano.

Além de propor o projeto de lei, cheguei a levar o caso ao Ministério Público.

Infelizmente, aquilo que parecia óbvio à minha compreensão não gerou qualquer tipo de reação esperada, por parte das instituições envolvidas.

Passados alguns anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA, promoveu uma consulta pública sobre o assunto.

O resultado, divulgado no início do presente ano, foi o entendimento de que o herbicida usado no ambiente urbano é tóxico e, portanto, os procedimentos de segurança devem ser tão rigorosos quanto na zona rural, no sentido de se evitar a exposição da flora e fauna, aí incluídos obviamente os seres humanos. Um dos procedimentos, por exemplo, seria o da sinalização e isolamento da área por 24 horas, após a aplicação.

Procedimentos impraticáveis, segundo o entendimento da própria ANVISA, que gerou a não autorização de sua prática.

Acredito que se houvesse bom senso, esse método de limpeza urbana nunca teria sido usado, porém agora não é mais questão de sensatez ou responsabilidade socioambiental; a ANVISA, finalmente, VETOU o uso de mata-mato no ambiente urbano.Comentários

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1.
cleila maria fochesato sartor (16 de abril de 2010, 14:21), disse:

muito legal
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2.
Miriam Franco (20 de abril de 2010, 23:13), disse:

Interessante! mas esse produto é vendido indiscriminadamente para donos de terrenos baldios limparem os locais do referido mato pode?
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3.
izolina ribeiro (23 de abril de 2010, 09:45), disse:

Me lembrei daquela música que questiona: o que é pior o inseto ou o inseticida.
Gostaria muito que vc que conhece o assunto sobre esses venenos e pelo que vi em seu perfil também atua na proteção animal, escrevesse sobre o fato do chumbinho poder ser encontrado em qq espelunca em nosso país, sendo que até onde sabemos o aldicarbe é proibido por aqui. Acompanho uma amiga protetora que mora em um bairro aqui em sp chamado Campo Belo que fez denuncia sobre a matança de gatos nesse bairro. Lá foram envenenados mais de 30 gatos. O inquérito está correndo na delegacia de meio ambiente, porém as vidas que se foram nunca mais serão recuperadas. E essa é só mais uma de tantas histórias envolvendo esse veneno horroroso. Só para constar, em um laudo feito em um gato que morreu após ingestão do chumbinho ficamos sabendo que o animal só levou 5 min para morrer. Triste, isso muito triste….
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4.
Sônia T. Felipe (25 de abril de 2010, 11:19), disse:

Gabriel,
muito oportuno teu texto. Uma colega que trabalhava na faxina de edifício residencial, grávida de quase quatro meses, foi convocada pela síndica do prédio a fazer a limpesa das escadas e corredores do edifício no qual havia sido feito a desbaratização, com inseticida tido como pouco ou nada inofensivo à vida humana. A gestação dela ia bem, até aquela tarde. Começou com dores fortes no abdôme, e na mesma noite teve aborto.
Basta raciocinar: se o inseticida mata as baratas por paralisia, como, ao ser inalado por uma gestante, não causará igual paralisia nos tecidos nervosos recém-formados do embrião?
Enfim, o veneno ao qual expomos seres de outras espécies vivas causa malefício também à nossa. A diferença é que a pessoa que sofre os danos não é a mesma que envenena. Os envenenadores estão protegidos por máscaras e roupas ao aplicarem os venenos. Os demais seres vivos estão vulneráveis à ação deles.
sonia t.
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5.
Marli Delucca (26 de abril de 2010, 18:26), disse:

“Essa coisa de não cheira ou de baixa toxicidade não me convenceram e não me convencem.

Ora, se um produto mata a vida, seja de mato ou de inseto, deve provocar algum dano a outras formas de vida, inclusive, ao ser humano.

Suas palavras, vieram como um “DEJA VÚ”, para mim, que sempre pensei assim, inclusive com aqueles repelentes elétricos minúsculos que se ligam nas tomadas, meu medo de que isso pudesse fazer algum mal a minhas crianças de pêlo, me faz continuar repelindo pernilongos “aos tapas”.
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6.
Marli Moraes (30 de abril de 2010, 22:16), disse:

O odor faz despertar nosso mecanismo de defesa, nosso olfato nos diz o que é bom ou não.
Ainda bem que proibiram essa gororoba.
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7.
Gabriel Bitencourt (5 de maio de 2010, 10:18), disse:

Obrigado pelos comentários!
Apesar de relatarem tristes episódios, confirmam a importância de nossa preocupação.
Estas situações ilustram o fato notório de que as leis e regras não são suficientes.
É necessária a fiscalização, a denúncia e a rigorosa aplicação das punições legais.
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8.
Alba (7 de maio de 2010, 12:00), disse:

Aqui em Recife, o veneno é espalhado na forma de um pó azul para matar ratos, eu não sei o que é, mas eles colocam muito mesmo, e em todos os buracos das calçadas, coisa que aqui, tem muito. Afinal aqui são eficientes nisso e na carrocinha, de resto…Inventam mais uma “bolsa” e pronto!
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9.
Gaia (9 de maio de 2010, 23:51), disse:

Sem contar que isto pode ir parar no lençol fréatico, e daí todos nós beberemos do veneno…. Isto remete a um fato curioso, o que de nas grandes cidades, rodovias, etc… existem grandes áreas com gramados, os quais necessitam de rega e cuidados constantes, gerando enormes desperdícios de recursos, tais como água, eletricidade e muitas vezes poluição.. Será que precisamos imitar os norte americanos e colocar gramados em todos os lugares? Não existe uma outra solução melhor e com plantas nativas do Brasil ???
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