Isenção de IPVA para carros antigos divide opinião de especialistas Levantamento do G1 mostra variação de estado para estado. Estados isentam veícul

Isenção de IPVA para carros antigos divide opinião de especialistas

Levantamento do G1 mostra variação de estado para estado.
Estados isentam veículos entre 10 e 25 anos da data de fabricação.
Enquanto em alguns países desenvolvidos os donos de veículos mais antigos pagam mais, na maioria dos estados do Brasil os carros mais velhos são isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cuja alíquota varia de 0,5% a 4% do valor venal do veículo.



Como é o estado que decide quem será beneficiado, a isenção varia de 10 a 25 anos da data de fabricação. Confira a tabela abaixo com a isenção em cada estado.


ESTADO CARROS VELHOS ISENTOS
Acre 10 anos da data de fabricação
Alagoas 20 anos da data de fabricação
Amapá 15 anos da data de fabricação
Amazonas 15 anos da data de fabricação
Bahia 15 anos da data de fabricação
Ceará 15 anos da data de fabricação
Distrito Federal 15 anos da data de fabricação
Espírito Santo 15 anos da data de fabricação
Goiás 10 anos da data de fabricação
Maranhão 15 anos da data de fabricação
Mato Grosso do Sul 15 anos da data de fabricação
Mato Grosso 15 anos da data de fabricação
Minas Gerais a redução é progressiva de acordo com o ano do veículo
Pará 15 anos da data de fabricação
Paraíba 15 anos da data de fabricação
Paraná 20 anos da data de fabricação
Pernambuco a redução é progressiva de acordo com o ano do veículo
Piauí 15 anos da data de fabricação
Rio de Janeiro 15 anos da data de fabricação
Rio Grande do Norte 10 anos da data de fabricação
Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
Rondônia 15 anos da data de fabricação
Roraima 10 anos da data de fabricação
Santa Catarina veículos fabricados até 1985
São Paulo 20 anos da data de fabricação
Sergipe 15 anos da data de fabricação
Tocantins 15 anos da data de fabricação----------Dos 6,3 milhões de veículos que circulam na cidade de São Paulo, 3,7 milhões são de carros velhos que deixam de arrecadar aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões por ano. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, os carros antigos deveriam ter uma alíquota maior em relação aos mais novos, inclusive os caminhões, o que incentivaria uma modernização efetiva dos veículos no Brasil.

“Isentar o veículo antigo é ir na contramão da renovação de frota. Ao invés de livrar os mais velhos do IPVA, uma saída seria tornar o imposto progressivo”, afirma Flávio Benatti, presidente da NTC, associação das transportadoras. “Faltam estímulos e programas de incentivo do governo para aquisição de veículos mais novos, principalmente de caminhões, cuja idade média é de 23 anos. Não é possível ter rentabilidade e sustentabilidade com uma frota dessa idade.”



O diretor adjunto de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Edson Peceguini, discorda. “O IPVA é um imposto patrimonial, por isso, no caso do estado de São Paulo, torna-se antieconômico arrecadar o tributo dos veículos antigos, cujo valor venal é muito baixo”, afirma . “Deve-se lembrar que as condições para troca de veículo e o nível de renda das pessoas no Brasil são diferentes de países mais desenvolvidos. Aqui a realidade é outra.”



A idade média dos carros no país é de 9,1 anos, segundo dados do Grupo Interprofissional de produtos e Serviços Automóvel (GIPA), órgão internacional que realiza pesquisa de pós-venda. A média é semelhante a dos Estados Unidos, mas de acordo com a Sindipeças, sindicato das fabricantes de autopeças, a diferença no Brasil está nos extremos (os mais velhos) da frota e na falta de controle de fiscalização com relação ao estado de conservação dos veículos brasileiros.



De acordo com o deputado estadual Percival Muniz (PPS-MT), que defende a expansão de isenção do IPVA para carros velhos em Mato Grosso, proprietários que possuem veículos mais antigos são pessoas assalariadas, de baixo poder aquisitivo e que utilizam seus carros como instrumento de trabalho ou para momentos de lazer.



"Trata-se de um contingente de cidadãos que não podem se dar ao luxo de adquirir carros mais novos, e o valor do IPVA tem um peso significativo no orçamento familiar. Por isso, com a isenção, eles, que já contribuíram bastante com o imposto e devido o tempo de uso já tem muitos gastos com reparos, poderão investir mais na manutenção.”



Questão ambiental

A emissão de poluentes é outro fator que pesa contra a isenção de IPVA para carros antigos. Até 2009, por exemplo, os veículos fabricados antes de 2003 também não passavam pela inspeção veicular obrigatória no estado de São Paulo. Este ano a vistoria foi estendida para toda a frota da capital paulista.



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Aspas

Os veículos mais velhos poluem de 20% a 30% mais do que os carros novos"

“Por ser cobrado sobre o valor do bem, é natural que IPVA vá diminuindo conforme o passar dos anos, mas para o meio ambiente isso não é bom, porque os veículos mais velhos poluem de 20% a 30% mais do que os carros novos. É uma questão de saúde pública”, afirma o coordenador geral de Políticas de Qualidade do Ar da Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha.



“Do ponto de vista dos ambientalistas seria interessante que o Brasil tivesse impostos que incentivassem a retirada de circulação dos veículos velhos e, por isso, já está em estudo no Governo Federal uma forma de não diminuir o orçamento do proprietário e ao mesmo tempo retirar os carros antigos da rua. Na verdade, temos um impasse e essa discussão pode levar anos.”

Leia mais notícias de Carros http://g1.globo.com/Noticias/Carros/0,,MUL1464173-9658,00-ISENCAO+DE+IPVA+PARA+CARROS+ANTIGOS+DIVIDE+OPINIAO+DE+ESPECIALISTAS.html--_____________________Certamente essa isenção é um fiasco, mas se deixar estes ´especialista e políticos´ do governo encontrar uma solução, com certeza o povão estará na pior...
Uma saída lógica para esse impasse, é uma cobrança escalonada, e após 10 anos o governo oferecer um bônus razoavel para a compra de outro. Os carros velhos em sua maioria pertence a pessoas de baixo poder aquisitivo. É necessário uma politica séria de incentivos para que aos poucos a frota seja renovada. Os mais pobres não podem pagar mais impostos dos que já existem atualmente. Estima-se que, a poluíção gerada para fabricar um carro novo seja equivalente, em média, há 10 anos de seu consumo de combustível (para carros que rodam cerca de 10 mil Km ano). O governo deveria, sim, cobrar IPVA alto para todos os tipos de veículos não destinados ao transporte público. a unica questão e preocupação do governo é o que esta escrito no inicio da nota:

´carros velhos que deixam de arrecadar aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões por ano.´

Acorda pessoal, o IPVA nunca terá seu valor ´menor´ eles somente vão arrecadar mais com todos os veiculos em circulação É muito fácil falar, só que entre ter um carro velho completamente em ordem com motor ajustado e quitado é bem melhor do que ter um talão de 60 meses para pagar e um IPVA absurdo, na Inglaterra há um programa para carros com mais de 10 a que vão para a prensa e a pessoa sai com um 0Km com preço just .Que tal o governo junto com a ´tão´ poderosa indústria automobilistica, criar uma linha de crédito dando uma força para a mudança de toda a frota sucateada, criando uma linha financiamento nos moldes do CDHU, a preços bem baixos para carros populares e caminhões. Certamente essa isenção é um fiasco, mas se deixar estes ´especialista e políticos´ do governo encontrar uma solução, com certeza o povão estará na pior...
Uma saída lógica para esse impasse, é uma cobrança escalonada, e após 10 anos o governo oferecer um bônus razoavel para a compra de outro. Acho que deveria ser o inverso. Carros mais novos tem ítens que ajudam a reduzir a poluição, diferente dos carros velhos. Os governos deveriam incentivar a troca por carros mais novos. Uma forma é o IPVA mais alto. Assim como foi incentivada a troca de geladeiras por modelos mais novos. As regras deveriam valer para todos!!!!!! além do valor do IPVA ser um absurdo (4% do valor do carro), porque apenas os donos dos carros mais novos devem pagar? se todos circulam pela cidade, poluem, contribuem com o trânsito, etc etc etc, o imposto deveria ser cobrado da mesma forma!