A Cidade Maravilhosa Partida

A Cidade Maravilhosa Partida------------Brodyn Fischer é especializada em História Moderna do Brasil e América Latina. Atualmente dirige o programa de estudos latino americano.
No texto Partindo a cidade maravilhosa, Fischer nos da uma nova visão a respeito da segregação social e espacial na cidade do Rio de Janeiro. Para exemplificar melhor o seu ponto de vista, Fischer usa como objeto de estudo a comunidade localizada no morro de Santo Antônio, um total aproximado de 300 moradores em 1934.
Uma carta dirigida a Vargas nesse mesmo ano, mostra o desespero dos moradores do morro em perder suas moradias. O trabalho dos funcionários públicos ligados à saude ,e designados à inspecionar essas comunidades, geraram relatórios preconceituosos em relação aos seus moradores. Adjetivos como “vagabundos, ladrões e desordeiros da pior espécie, eram atribuídos às pessoas que habitavam o morro de Santo Antônio, e suas casas classificadas como “horrendas habitações”.
Fica claro, através dos documentos pesquisados por Fischer no Arquivo Nacional, que a intenção dos funcionários do Departamento Nacional de Saúde que investigava o caso para Vargas, não justificava a remoção dos barracos por conta da questão saúde pública, como deveria ser, mas através do esteriótipo dos moradores.
O grau de civilização e costume que deveria ser preservado a qualquer custo era constantemente ameaçado por essas comunidades nascentes. O controle geográfico social da cidade estava nas mãos dos governantes, e as construções clandestinas poderiam vir abaixo a qualquer momento, dependendo do grau de preconceito que era lançado sobre os moradores de comunidade pobres.
Ser pobre e estar desempregado eram motivos de descriminação constante. Fischer também verificou os arquivos de Vitor Tavares de Moura, funcionário responsável pelos assuntos relativos às favelas no Departamento de Assistência e saúde do município nos anos 1940. Destoando de seus predecessores por suas atitudes humanitárias, Tavares reconhecia as diferenças existentes nas favelas. Em seus escritos, reconhecia a existência de famílias de trabalhadores que não tinham para onde ir e por essa razão engrossavam as favelas que incomodava não só por seus efeitos insalubres sobre a cidade, mas também por estarem surgindo no meio dos bairros emergentes e símbolos da modernidade urbana.
Nesse sentido Fischer cita dois bairros que foram pioneiros na remoção de favelas: Gávea e Leblon. Na década de 40, as tentativas criminosas de remoção de favelas já se faziam presentes, mas foi somente na década de 60 que esses atos se concretizaram com o incêndio provocado na favela do pinto, mesmo que não provado, mas suspeito por causa de tentativas anteriores. Assim obedecendo um programa implícito de remoções de favelas, a favela do pinto, dizimada do mapa, deu lugar aos edifícios de luxo que hoje é conhecido como “Selva de Pedra” no Leblon. A favela do Esqueleto que prejudicava visual de uma nascente área nobre na Tijuca, deu lugar ao que é hoje a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Ao longo dos primeiros 50 anos do século XX, há uma tentativa de se urbanizar o Rio de Janeiro. São personagens principais desse projeto, os prefeitos que se sucedem, como por exemplo Pereira Passos, que colocou muitos prédios populares no chão, para a construção de novas avenidas como a Rio Branco e o Teatro Municipal. Mas, como demonstra Fischer, os ideais desses homens sucumbiram-se com o crescimento constante das favelas, fruto da falta de planejamento político social voltado para as classes menos favorecidas.
Assim a cidade se desenvolve ao meio de projetos de obras públicas, as leis de propriedade e os códigos de zoneamento, fatores que promoveram, segundo termo usado por Fischer, “um cabo de guerra” entre o governo e a população excluída.
Fischer vai nos trazendo fontes importantes para compreensão da segregação espacial e racial no Rio de Janeiro. Além dos documentos primários como os arquivos da Biblioteca Nacional, que nos evidencia, por exemplo , cartas de moradores do morro de Santo Antônio à Vargas, há também as bibliografias primordiais como: Agache, 1930 e Chalhoub, 1996 Esse primeiro reconhecia os problemas do Rio como fruto dos altos preços de moradias e dos transportes inadequados, já o segundo nos relata “o medo desses pobres sujos”, até então relacionados com os surtos de doenças do começo do século XX.
Fischer procura mostrar que as decisões judiciais referentes as populações carentes, relativas as posses de terras e o direito de continuar em suas moradias, não foram explicitamente racistas. Segundo Fischer “foram meras tentativas de criar uma cidade mais saudável e ordenada. As definições de saúde e ordem é que faziam emergir os preconceitos contra as populações pobres e de forma desproporcional as afro brasileiras”.
Da mesma forma Fischer nos relata a relação de cor e raça, quando contrastada com a população das favelas. A falta do serviço público a uma população sem instrução e em sua maioria afrodescendente demonstra a segregação provocada pelos homens da lei.
Há então, uma clara discriminação contra os “não brancos”, contra os que não conheciam as leis. A verdade é que podemos compreender na análise do texto de Fischer, que as decisões judiciais tomadas contra os pobres geraram barreiras entre o legal e o ilegal, uma brecha entre o direito e a tolerância.
“Partindo a cidade” nos mostra que “cor”e “raça” esta relacionado com a pobreza. Lembremos que a Abolição da escravatura não foi feita de maneira planejada. Os negros foram lançados à sua própria sorte. Sem ter para onde ir, desempregados, sem estudo e com fome, foram os primeiros indícios que apontaram para à desordem social no Rio de Janeiro.
No entanto, como nos elucida Fischer, foram a segregação racial e espacial que desembocaram a situação de penúria que negou o direito à moradia e ao serviço público, como por exemplo, o saneamento básico e abastecimento de àgua às comunidades pobres.
O conceito de civilização e progresso urbano, confundiram-se com os preconceitos estabelecidos no intelecto da elite. Famílias inteiras de pessoas honestas, desempregados e iletrados, negros e na sua maioria afrodescendentes, sem ter para onde ir, eram empurrados para as favelas. Suas moradias, taxadas como feias e seus moradores como vagabundos, eram ameaças constantes e precisavam ser aniquilados para o bom andamento do “progresso”e a manutenção dos “bons costumes”.
Assim a cidade se parte. De um lado a elite abastada, que promove o nascimento de bairros nobres, e de outro lado a miséria, o abandono e a exclusão, renasce a cada dia, amparado na brecha da ilegalidade. É assim a nossa cidade. Hoje com o crescimento das favelas, ressurge os mesmos pensamentos de outrora: a remoção como solução. Colégio eleitoral preferido dos políticos, as favelas hoje estão abarrotadas de programas sociais, muitas das vezes patrocinadas por ONG s.
O grande dilema continua. A grande reforma urbana que não se fez no início do século XX, está se refletindo agora. Urbanizar com condições dignas sociais seria a solução. Mas ao longo dos anos a educação, saneamento e serviços públicos foram negados e ainda continuam sendo, a essas populações que vivem À margem da sociedade. Uma população que foi lubridiada por não saber seus direitos, uma sociedade que grita silenciosamente por seus direitos. O direito de morar, de trabalhar, de se divertir, de estudar, de ser feliz, de ser cidadão.
Fischer escolheu bem as fontes. A leitura de cidade partida , bem como a consulta das fontes utilizadas são de vital importância no tema abordado. Para os que pretendem mergulhar no assunto referente a segregação espacial e racial no Rio de Janeiro não pode deixar de considerar esse material tão cuidadosamente selecionado pela autora. Reparem que Fischer faz um apanhado do começo do século XIX, para elucidar o seu objeto de estudo. Fontes primárias e secundárias usadas. Os destaques de cada bibliografia , os pensamentos de cada autor são elucidativos e complementam os seus comentários.
Os objetivos propostos são atingidos de maneira simples e linear. Há um certo respeito à linearidade dos acontecimentos, o que torna a leitura mais compreensível.
O título bem sugestivo e compreendido facilmente pelo leitor, conforme o progresso da leitura, faz cada vez mais sentido. “A cidade partida” nos revela a verdadeira causa da proliferação das favelas, esse ajuntamento urbano que foi impiedosamente descriminado pelos agentes de saúde e pelo governo. A falta de tolerância racial tentou moldar uma nova geografia espacial, esse, talvez seja uma boa frase para definir os propósitos de “Cidade Partida”.
Aos que se aventurarem na empreitada desse tema, encontrarão na Cidade Partida o elemento fundamental de que necessita ao desenvolvimento da pesquisa. Fischer focaliza o tema, servindo-se de fontes primarias do Arquivo Nacional do Estado do Rio de Janeiro, e fontes secundárias primordiais que complementam de maneira singular a proposta do seu objeto de estudo.
Fica claro nas pesquisas realizadas a falta de um programa social, voltado para a população carente, “sem cor”, e como já mencionei antes, em sua maioria afrodescendentes.
Ao me deparar com esse texto, lembrei-me de uma pesquisa que fiz no Quilombo São José da Serra, localizado em Valença – Rio de Janeiro. Na pesquisa que realizei, no meio de tantos assuntos abordados, me deparei com uma declaração que para mim, naquela época, me soou um pouco fora do comum: de que Getúlio Vargas teria sido o verdadeiro libertador dos escravos.
No caminho de volta para casa, e durante algum tempo, fiquei me questionando do porque dessa afirmativa e tirei a conclusão de que o então presidente do Brasil, havia libertado os “escravos” de uma maneira diferente dos seus antecessores. Ele havia dado trabalho e legitimado (mesmo que de uma maneira questionável) seus costumes. O samba deixara de ser algo de vagabundos, a religião deixara de ser escondida e passara a ser aceita na política brasileira.
Na verdade, como podemos perceber no texto de Fischer, os programas sociais voltados para a população pobre não atingiu a maioria das pessoas que faziam parte dela. Assim como no morro prevalecia a desigualdade, digo isso me contrapondo a realidade do asfalto, no espaço rural, a população escrava recém liberta era grata a Getúlio Vargas pelas oportunidades de emprego que surgiam durante a industrialização promovida em prol do desenvolvimento urbano.
Em uma conclusão mais detalhada, fica explícito que, na ânsia de se divulgar o retrato de um Brasil tolerante racialmente, com a finalidade de unir um povo miscigenado em torno daquilo que era imprescindível no programa do governo getulista: o trabalho. Sendo assim a valorização do trabalhador brasileiro, podemos citar a criação da carteira de trabalho, no qual Getúlio é o funcionário número um, fato este que se concretizou no intuito de dar o exemplo a uma nação inteira. “É através do trabalho que o Brasil deveria crescer”. A ideologia desenvolvida, fazendo com que o povo pensasse um Brasil homogêneo, sem preconceitos de raça, ou seja, a idéia de uma democracia racial, foi fator fundamental dispersado em forma de propaganda midiática, para que os horrores vividos por aqueles que tiveram suas casas destruídas e seus locais de nascimentos dizimados, não fosse visto de uma maneira negativa por toda uma sociedade.
Bibliografia
CUNHA, Olivia Maria Gomes da e GOMES, Flávio de Santos. Quase Cidadãos. Histórias e Antropologias da pós emancipação no Brasil. FGV